Governo do Estado e Comaja assinam convênio para asfaltamento das ERS 506, 510 e 451

O Alto Jacuí deu mais passo importante para fomentar o desenvolvimento da região nesta quarta-feira (22). Foi assinado o termo do convênio entre o governo do Estado e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja) para o asfaltamento das rodovias ERS-506, ERS-510 e ERS-451. As três obras contarão com o aporte das empresas Coprel Cooperativa de Energia e Farmácias São João.

A conquista foi celebrada pelo deputado Clair Kuhn (MDB), representante do Alto Jacuí, que colocou a demanda como prioridade desde que assumiu a cadeira na Assembleia Legislativa. “O primeiro ofício que entreguei ao governador Eduardo Leite tinha alguns pedidos, entre eles, pela importância, a pavimentação asfáltica da 506, 510 e 451. No documento, solicitei R$ 30 milhões para a 506 no projeto já aprovado de 19 quilômetros e R$ 70 milhões para o Comaja executar os projetos das três rodovias”, relembrou ele durante a solenidade de assinatura no Salão Alberto Pasqualini, do Palácio Piratini.

O ato contou com a presença do governador Eduardo Leite, secretário-chefe da Casa Civil Artur Lemos Júnior, secretário de Logística e Transporte Juvir Costella, presidente da Assembleia Legislativa Gabriel Souza, presidente do Comaja e prefeita de Fortaleza dos Valos, Márcia Rossato Fredi, diretor-presidente da Coprel Janio Stefanello, diretor da rede de farmácias São João, Rodrigo Meirelles.

“Estou extremamente feliz por estar neste momento histórico por ter contribuído com o meu papel de deputado estadual, com o meu voto para ter as contas em dia, com o meu posicionamento político da região forte e firme. Estou orgulhoso de nossa região porque hoje nós vivemos o melhor presente de Natal", enfatizou o deputado Clair.

Pelo convênio, serão pavimentados 18 quilômetros da ERS-506, entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá; 21 quilômetros da ERS-510, entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta (até o trevo de acesso da ERS-223); e 21 quilômetros da ERS-451, entre Não-Me-Toque e Colorado. As obras serão executadas por meio de uma parceria, no valor de R$ 68,2 milhões, entre municípios, Estado, empresas e Comaja com o ressarcimento dos custos no ICMS devido.

De acordo com o governador, o acordo só foi possível graças à recuperação da capacidade financeira do Estado, fruto de entendimento político, construído a partir do diálogo, que resultou nas aprovações dos projetos de lei na Assembleia Legislativa que permitiram privatizações, reformas e desburocratizações. "Embora aqui não estejamos falando de recursos colocados do Tesouro do Estado, estamos falando de recursos que seriam do Tesouro e que o Estado abrirá mão para que sejam aplicados diretamente nessas obras a partir da ferramenta do incentivo”, destacou Leite.

O governador também relembrou que esta demanda foi a primeira que recebeu do deputado Clair. “A primeira pauta que ele me trouxe como deputado no cargo foi a destas rodovias, no 1º de abril, ciente que neste governo não tem dia da mentira. Que bom que a gente pode sentar, falar a verdade sobre o que precisa ser feito, o que pode ser feito e o que precisamos de articulação para fazermos juntos”, ressaltou.

O gerenciamento e a execução do projeto ficará a cargo do Comaja e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) fará a fiscalização. O próximo passo será o lançamento do edital de licitação. A expectativa é que os trabalhos iniciem assim que a construtora vencedora for definida.

Participaram ainda da solenidade os prefeitos Abel Grave (Ibirubá), Paula Facco Librelotto (Cruz Alta), Mário Roberto Utzig Filho (Santa Bárbara do Sul), Gilson dos Santos (Não-Me-Toque); secretário da Administração e Fazenda de Colorado, Ivan César; subsecretário da Receita estadual, Ricardo Neves Pereira; diretor-geral do Daer, Luciano Faustino; deputados estaduais Gilberto Capoani, Mateus Wesp, Zilá Breitenbach, Sergio Turra e Ernani Polo; deputado federal Pedro Westphalen; chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Bronstrup; demais lideranças da região e convidados.

Atuação pelas obras

Representante do Alto Jacuí na Assembleia Legislativa, o deputado Clair Kuhn tem auxiliado desde o início no processo do convênio a pedido das lideranças regionais. O parlamentar foi responsável por agendar reuniões sobre o projeto junto ao governo do Estado e destacar a importância das obras para o desenvolvimento da região.

Dentre os encontros, o deputado intermediou, em 13 de julho, uma audiência para tratar do assunto no Palácio Piratini com o governador Eduardo Leite, integrantes do Comaja, secretários de Estado, presidente da Assembleia e deputados, empresários, representantes de cooperativas, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças. Semanas depois, solicitou ao chefe da Casa Civil e ao governador Leite a agilização da publicação, no Diário Oficial, do decreto que autorizou o convênio.

O parlamentar destacou também o trabalho feito pelo Comaja na formalização do termo de acordo. “O Comaja está de parabéns por ter formatado este projeto. O trabalho, iniciado na gestão do ex-presidente Volmar Telles do Amaral e seguido pela presidente Márcia Rossatto Fredi, teve nosso empenho incondicional na condição de deputado”, informa Clair.

Também partiu do deputado Clair a indicação da ERS-506 para receber recursos do programa Avançar. O governo do Estado destinou R$ 7,3 milhões para as obras no sentido Ibirubá/Santa Bárbara do Sul, que iniciaram no dia 22 de outubro. No dia 10 de novembro, ele esteve em reunião na Casa Civil para solicitar a priorização da assinatura do convênio junto ao governo do Estado.

Texto: Melissa Bulegon - MTE 11.607