Deputado Clair informa que convênio entre governo do RS e Comaja será assinado na manhã desta quarta

A assinatura do termo do convênio entre o governo do Estado e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja) para o asfaltamento das rodovias ERS-506, ERS-510 e ERS-451 será nesta quarta-feira (22), às 8h, no Palácio Piratini. A informação é do deputado estadual Clair Kuhn (MDB), que garantiu a priorização do ato junto ao governador Eduardo Leite, ao secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e ao chefe de Gabinete da pasta, Jonatan Bronstrup.

O acordo possibilitará a pavimentação de 18 quilômetros da ERS-506, entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá; de 21 quilômetros da ERS-510, entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta (até o trevo de acesso da ERS-223); e de 21 quilômetros da ERS-451, entre Não-Me-Toque e Colorado. As obras serão feitas por meio de uma parceria, no valor de R$ 68,2 milhões, entre municípios, Estado, empresas e Comaja com o ressarcimento dos custos no ICMS devido. Ou seja, o Estado abrirá mão de receber o ICMS correspondente ao valor previsto para o investimento conforme o termo de acordo e o consórcio ficará responsável pela execução das obras.

As três obras contarão com o aporte das empresas Coprel Cooperativa de Energia e Farmácias São João. O gerenciamento do projeto ficará a cargo do Comaja e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) fará a fiscalização. Após a assinatura do contrato, será lançado o edital de licitação. A expectativa é que os trabalhos iniciem assim que a construtora vencedora for definida.

Representante do Alto Jacuí na Assembleia Legislativa, o deputado Clair Kuhn tem auxiliado desde o início no processo do convênio a pedido das lideranças regionais. O parlamentar foi responsável por agendar reuniões sobre o projeto junto ao governo do Estado e destacar a importância das obras para o desenvolvimento da região.

Dentre os encontros, o deputado intermediou, em 13 de julho, uma audiência para tratar do assunto no Palácio Piratini com o governador Eduardo Leite, integrantes do Comaja, secretários de Estado, presidente da Assembleia e deputados, empresários, representantes de cooperativas, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças. Semanas depois, ele solicitou ao chefe da Casa Civil e ao governador Leite a agilização da publicação, no Diário Oficial, do decreto que autorizou o convênio.

O parlamentar destacou também o trabalho feito pelo Comaja na formalização do termo de acordo. “O Comaja está de parabéns por ter formatado este projeto. O trabalho, iniciado na gestão do ex-presidente Volmar Telles do Amaral e seguido pela presidente Márcia Rossatto Fredi, teve nosso empenho incondicional na condição de deputado”, informa Clair.

Também partiu do deputado Clair a indicação da ERS-506 para receber recursos do programa Avançar. O governo do Estado destinou R$ 7,3 milhões para as obras no sentido Ibirubá/Santa Bárbara do Sul, que iniciaram no dia 22 de outubro. No dia 10 de novembro, ele esteve em reunião na Casa Civil para solicitar a priorização da assinatura do convênio junto ao governo do Estado.

“São conquistas que comprovam a importância de a nossa região ter um representante na Assembleia Legislativa. Esses investimentos só são possíveis graças ao nosso posicionamento nas votações, que possibilitou que o Estado criasse condições para abrir mão do ICMS para que o convênio fosse firmado. Seguirei batalhando por estas e outras obras para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, completou o deputado Clair Kuhn.

Texto: Melissa Bulegon